17/09/2025 19:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-21
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093026-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: FABIANO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 31/07/2025 - Juntado(a)
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 01:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2025 19:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-21
28/07/2025 17:51

Despacho
28/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 14:52

Juntada de Petição
24/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:37

Determinada a intimação
24/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5093026-55.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: FABIANO DA SILVA COSTAADVOGADO(A): ANDREZA APARECIDA DOS SANTOS REIFF (OAB RJ217246)ADVOGADO(A): RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (OAB RJ133822)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 28/05/2025 - Determinada a intimação
29/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 13:42

Determinada a intimação
28/05/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF10
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:03

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 14:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 19:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES
31/03/2025 19:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2025 10:38

Juntada de Petição
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2025 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/03/2025 14:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/03/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 21:47

Juntada de Petição
23/01/2025 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 09:19

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:10

Determinada a citação
20/11/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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