TRF2 - 5006904-04.2022.4.02.5103

12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 121

10/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/07/2025 17:04

Juntada de Petição

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/07/2025 13:29

Juntada de Petição

11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 13:58

Determinada a intimação

11/07/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/05/2025 12:03

Juntada de Petição

29/05/2025 11:51

Juntada de Petição

29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 14:10

Determinada a intimação

27/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 16:40

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso

14/04/2025 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2024 18:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/10/2024 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/10/2024 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/07/2023 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/04/2023 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

24/04/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/04/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023 13:22

Juntada de Petição

12/04/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/04/2023 17:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

11/04/2023 17:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 59

11/04/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/03/2023 16:06

Juntada de Petição

30/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/03/2023 16:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/03/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2023 12:17

Juntada de Petição

13/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

13/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

10/03/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2023 10:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/03/2023 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

28/02/2023 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

28/02/2023 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 32 e 38

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/02/2023 21:56

Juntada de Petição

18/02/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 350,00 em 18/02/2023 Número de referência: 1017896

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/02/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/02/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/02/2023 14:23

Juntada de Petição

07/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023 14:02

Conclusos para julgamento

01/02/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 16:27

Juntada de Petição

25/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2023 12:44

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2023 10:08

Conclusos para julgamento

21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/12/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/11/2022 18:27

Juntada de Petição

28/11/2022 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2022 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 21:37

Determinada a intimação

10/10/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 17:48

Determinada a intimação

20/09/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio