17/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
17/06/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
22/05/2025 09:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003446-81.2019.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA PERPETUO SOCORRO DE CASTROADVOGADO(A): GABRIEL DE CARVALHO COSTA (OAB ES018798)ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2025 14:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES031837
31/07/2023 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2021 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2021 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2021 08:34

Determinada a intimação
09/07/2021 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2021 15:08

Juntada de Petição
24/11/2020 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
20/11/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/10/2020 17:24

Juntada de Petição
27/11/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2019 15:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/11/2019 00:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/11/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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