TRF2 - 5008795-44.2024.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008795-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: PATRICIA CHAVES DE ABREU DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 03/09/2025 - Expedição de Alvará -
03/09/2025 18:15
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124, 128 e 127
-
03/09/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
03/09/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/09/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
03/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
-
03/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedição de Alvará
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 12:08
Expedição de Alvará
-
31/08/2025 18:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150175-54.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA)
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
10/07/2025 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
10/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/07/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008795-44.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRICIA CHAVES DE ABREU DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
09/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-51 processada no TRF2 com o no. 51501755420254029666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-51 processada no TRF2 com o no. 51501755420254029666/TRF (ANTONIO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA)
-
27/06/2025 20:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-51
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
17/06/2025 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2025 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
27/05/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 93 e 92
-
27/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/05/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008795-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: PATRICIA CHAVES DE ABREU DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)REQUERENTE: ANTONIO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 26/05/2025 - Juntado(a) -
26/05/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
26/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/05/2025 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 26/05/2025 15:02:46)
-
26/05/2025 15:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-51
-
26/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
22/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2025 16:34
Determinada a intimação
-
22/05/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 15:15
Juntada de Petição
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/04/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
20/03/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
20/03/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/03/2025 12:37
Juntada de Petição
-
19/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/02/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
-
25/02/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 15:37
Determinada a intimação
-
17/02/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 17:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/02/2025 17:55
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/01/2025 13:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/01/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
22/12/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/12/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2024 17:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2024 14:37
Conclusos para julgamento
-
14/12/2024 10:13
Juntada de Petição
-
14/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/11/2024 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/11/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
24/10/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/10/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/10/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/09/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 17 e 16
-
23/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 19:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO EDUARDO CHAVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/10/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Cax
-
20/09/2024 19:52
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 15:45
Concedida a gratuidade da justiça
-
19/09/2024 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
18/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 13:59
Determinada a intimação
-
17/09/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 12:08