TRF2 - 5005299-06.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

GISELE DOS SANTOS

CPF *80.***.*39-54

MIGUEL PEDRO DA SILVA SANTOS

CPF *90.***.*88-32

Advogados

WEBER DO AMARAL CHAVES

OAB: 120446/RJ

CPF *90.***.*10-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/08/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 31

  • 08/08/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2022 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 13:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2022 10:50

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005299-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MIGUEL PEDRO DA SILVA SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO: WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) AGRAVADO: GISELE DOS SANTOS ADVOGADO: WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 21/06/2022 17:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/06/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2022 14:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/05/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 02/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/05/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 15:30

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 15:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2022 16:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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