16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
15/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-36
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:20

Despacho
03/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005329-60.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARIA DA PENHA PIRES DE ARAUJO SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO (OAB RJ212712)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005329-60.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA DA PENHA PIRES DE ARAUJO SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO (OAB RJ212712)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, julgo procedente em parte o pedido, para condenar o INSS a restabelecer, em favor de MARIA DA PENHA PIRES DE ARAUJO SOUZA, o benefício de auxílio por incapacidade temporária (NB 634.637.404-8), desde o dia imediatamente posterior à cessação administrativa indevida (DIB em 01/08/2024), com prazo estimado de duração de 4 (quatro) meses, a contar da data de realização da perícia médica judicial (14/04/2025 - evento 20).

Intimem-se.
06/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
06/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 10:36

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/05/2025 13:48

Juntada de Petição
13/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 14:43

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA PIRES DE ARAUJO SOUZA <br/> Data: 14/04/2025 às 10:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SI
13/01/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:03

Despacho
04/12/2024 05:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/12/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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