14/08/2025 10:41

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009679-73.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOYCE CRISTINA ALVES MARQUES (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB RJ244062)ADVOGADO(A): RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB RJ221684)REQUERENTE: HELOISA MARQUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB RJ244062)ADVOGADO(A): RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB RJ221684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
07/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:11

Expedição de Alvará
31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140918-05.2025.4.02.9666/TRF (HELOISA MARQUES DA SILVA)
26/06/2025 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009679-73.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOYCE CRISTINA ALVES MARQUES (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB RJ244062)ADVOGADO(A): RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB RJ221684)REQUERENTE: HELOISA MARQUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB RJ244062)ADVOGADO(A): RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB RJ221684) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
19/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-82 processada no TRF2 com o no. 51409180520254029666/TRF (HELOISA MARQUES DA SILVA)
17/06/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-82
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
27/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009679-73.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JOYCE CRISTINA ALVES MARQUES (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB RJ244062)ADVOGADO(A): RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB RJ221684)REQUERENTE: HELOISA MARQUES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO PALLOTINO MONKEN VIEIRA (OAB RJ244062)ADVOGADO(A): RENATA PALLOTINO VIEIRA (OAB RJ221684)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-82
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Determinada a intimação
22/05/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 01:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 10:50

Juntada de Petição
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
08/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 11:38

Transitado em Julgado
30/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/04/2025 10:35

Homologada a Transação
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:39

Conclusos para julgamento
29/04/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
14/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:38

Determinada a intimação
14/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:09

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
26/03/2025 15:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
28/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
28/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELOISA MARQUES DA SILVA <br/> Data: 19/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 20:41

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:15

Determinada a intimação
14/11/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2024 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:55

Determinada a intimação
10/10/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
10/10/2024 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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