05/08/2025 08:18

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/07/2025 19:08

Juntada de Petição
22/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:53

Determinada a intimação
22/07/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003460-91.2021.4.02.5104/RJ AUTOR: SEBASTIAO AGOSTINHO BRUNOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, pelo prazo de 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:50

Determinada a intimação
27/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
28/07/2022 13:30

Juntada de Petição
27/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 11:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/07/2022 12:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/07/2022 09:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
26/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 10:59

Juntada de Petição
23/06/2022 07:57

Juntada de Petição
22/06/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2022 17:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/06/2022 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/06/2022 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/06/2022 14:00 Sequencial: 116
06/06/2022 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
31/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2022 00:26

Juntada de Petição
28/04/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/02/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2022 12:43

Juntada de Petição
20/02/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2022 11:37

Julgado improcedente o pedido
18/02/2022 16:27

Conclusos para julgamento
15/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/02/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/01/2022 10:53

Juntada de Petição
28/01/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:07

Determinada a intimação
09/11/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE01S)
16/08/2021 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2021 12:18

Conclusos para julgamento
10/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021 04:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 11:18

Juntada de Petição
19/05/2021 10:30

Juntada de Petição
18/05/2021 15:46

Intimado em Secretaria
18/05/2021 09:41

Juntada de Petição
17/05/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/05/2021 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 17:20

Determinada a citação
11/05/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00