TRF2 - 5015447-82.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA DE SOUZA SILVA

CPF *28.***.*97-43

Advogados

CELIA SOLEDADE LEMOS

OAB: 024215/RJ

CPF *25.***.*38-34

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ: 34.075.739/0001-84

Advogados

RAFAEL DE ABREU BODAS

OAB: 104448/RJ

CPF *43.***.*88-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/07/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 13/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5015447-82.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA MARIA DE SOUZA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELIA SOLEDADE LEMOS (OAB RJ024215) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DE ABREU BODAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DO PROUNI - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - BELFORD ROXO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/06/2022 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022

  • 24/06/2022 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 09/06/2022 08:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/06/2022 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2022 19:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/05/2022 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)

  • 25/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/05/2022 17:15

    Declarado impedimento

  • 24/05/2022 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)

  • 23/05/2022 21:43

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2022 21:43

    Declarado impedimento

  • 20/05/2022 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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