10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001747-18.2025.4.02.5112/RJAUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)SENTENÇAIsso posto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
25/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:10

Homologada a Transação
21/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001747-18.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi recebida com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041.

CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, devendo, na oportunidade, trazer os documentos pertinentes a presente causa, bem como requerer as demais provas que entenda devam ser produzidas.

Neste mesmo prazo, deverá se manifestar a respeito do laudo pericial, inclusive apresentando proposta de acordo, se assim entender.

Após, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação sobre o laudo pericial e a contestação apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo supracitado.

A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

POR FIM, voltem conclusos.
15/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 12:55

Despacho
07/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 21:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02F)
06/08/2025 21:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001747-18.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROSADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS <br/> Data: 06/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: JOAO XIMENES DE PAU
28/05/2025 14:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-IP)
28/05/2025 13:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 10:31

Juntado(a)
05/05/2025 10:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02F)
05/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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