13/06/2025 18:51

Baixa Definitiva
13/06/2025 18:51

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003549-49.2023.4.02.5103/RJAUTOR: GUALTER DE SIQUEIRA PEREIRAADVOGADO(A): LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ219445)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 09:00

Conclusos para julgamento
24/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/05/2025 14:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
23/05/2024 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2023 14:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2023 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/05/2023 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2023 11:10

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 16:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 12:21

Decisão interlocutória
25/04/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03S para RJCAM01F)
20/04/2023 16:19

Declarada incompetência
20/04/2023 15:15

Alterado o assunto processual - De: Expurgos inflacionários sobre os benefícios - Para: FGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
20/04/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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