05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
03/09/2025 13:50

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
03/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
03/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
03/09/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:08

Expedição de Alvará
01/09/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 16:07:08)
01/09/2025 11:43

Juntada de Petição
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150950-69.2025.4.02.9666/TRF (WENDEL LUCAS DE SOUZA MACHADO)
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015110-25.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: WENDEL LUCAS DE SOUZA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/07/2025 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
10/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
10/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-03 processada no TRF2 com o no. 51509506920254029666/TRF (WENDEL LUCAS DE SOUZA MACHADO)
08/07/2025 20:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-03
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
13/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
13/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015110-25.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: WENDEL LUCAS DE SOUZA MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-03
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
06/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:26

Determinada a intimação
06/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
21/05/2025 11:57

Juntada de Petição
20/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
20/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
19/05/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
16/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/05/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
16/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 11:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-03
12/05/2025 13:28

Juntada de Petição
12/05/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:44

Determinada a intimação
29/04/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/03/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/03/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/03/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-03
17/03/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:09

Determinada a intimação
14/03/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/03/2025 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-03
13/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:37

Determinada a intimação
10/02/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:26

Determinada a intimação
03/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:49

Juntada de Petição
29/01/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/01/2025 00:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:59

Determinada a intimação
17/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/12/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 11:21

Juntada de Petição
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 16:59

Determinada a intimação
27/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 10:37

Juntada de Petição
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 11:40

Determinada a intimação
28/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 12:15

Transitado em Julgado
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/09/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/06/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:00

Decisão interlocutória
06/06/2024 20:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2024 22:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 14:26

Determinada a intimação
11/05/2024 21:36

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 44
12/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 12:23

Determinada a intimação
12/03/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
20/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
02/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 21:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
10/01/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
15/12/2023 16:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:07

Determinada a intimação
15/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WENDEL LUCAS DE SOUZA MACHADO <br/> Data: 19/02/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -
15/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2023 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 14:52

Determinada a intimação
12/12/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:33

Determinada a intimação
30/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00