TRF2 - 5079933-59.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 07:55
Juntada de Petição
-
04/09/2025 15:38
Juntada de Petição
-
31/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
25/08/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
05/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 19:17
Determinada a intimação
-
01/08/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 11:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
01/08/2025 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO01
-
01/08/2025 09:59
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
17/07/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
02/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5079933-59.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR. restabelecimento do AUXÍLIO-INVALIDEZ.
RECURSO DA PARTE RÉ.
LAUDOS DE DIAGNÓSTICO E RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO INCAPACITANTE.
NECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM.
EXISTÊNCIA DE PERÍCIA JUDICIAL RATIFICANDO OS DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO AUTOR. NECESSIDADE DE CUIDADOS.
RECURSO CONHECIDO E desPROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença in totum.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% do valor da condenação.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
17/06/2025 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5079933-59.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDER MOREIRA (OAB RJ105368) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
05/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
04/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 08:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/04/2025 14:21
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2025 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/04/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 15:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/04/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/04/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
02/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 11:03
Determinada a intimação
-
01/04/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/04/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/03/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
31/03/2025 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/03/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/03/2025 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/03/2025 15:12
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2025 17:32
Conclusos para julgamento
-
07/11/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 17:34
Determinada a intimação
-
09/10/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/09/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 17:03
Determinada a intimação
-
04/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 10:57
Juntada de Petição
-
26/08/2024 16:09
Juntada de Petição
-
23/08/2024 15:37
Juntada de Petição
-
21/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 66
-
20/08/2024 13:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
13/08/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
09/08/2024 11:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2024 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
08/08/2024 17:51
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
08/08/2024 17:50
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
08/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:39
Determinada a intimação
-
07/08/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2024 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2024 14:11
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/07/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 17:02
Despacho
-
13/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2024 18:32
Juntada de Petição
-
14/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/04/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 10:46
Juntada de Petição
-
08/04/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 14:49
Determinada a intimação
-
04/04/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 09:52
Juntada de Petição
-
11/03/2024 16:31
Despacho
-
11/03/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/03/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 11:28
Determinada a intimação
-
07/03/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 13:56
Determinada a intimação
-
27/02/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 10:47
Juntada de Petição
-
02/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2023 13:12
Juntada de Petição
-
19/10/2023 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 23:51
Determinada a intimação
-
19/10/2023 23:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2023 12:59
Juntada de Petição
-
25/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 12:31
Determinada a intimação
-
25/07/2023 09:16
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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