TRF2 - 5011909-18.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MAURICIO HASENCLEVER BORGES

CPF *06.***.*75-34

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

PEDRO ELOI SOARES

OAB: 052318/RJ

CPF *55.***.*00-63

RAYENE FORTES DE CASTRO

OAB: 206505/RJ

CPF *42.***.*37-10

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 29/03/2023 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 30/01/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/01/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2023 19:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/01/2023 15:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/01/2023 20:58:20)

  • 25/01/2023 15:57

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 32 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/01/2023 20:58:20

  • 25/01/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 20/11/2022 23:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/11/2022 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2022 20:33

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 14:09

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 04/11/2022 18:27

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 22/09/2022 19:46

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011909-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MAURICIO HASENCLEVER BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO ELOI SOARES (OAB RJ052318) ADVOGADO: RAYENE FORTES DE CASTRO (OAB RJ206505) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 16:52

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/08/2022 16:14

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 14:30

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 07/08/2022 13:58

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 22/07/2022 12:51

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/06/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011909-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: MAURICIO HASENCLEVER BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO ELOI SOARES (OAB RJ052318) ADVOGADO: RAYENE FORTES DE CASTRO (OAB RJ206505) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 07/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/07/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2021 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2021 10:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/04/2021 18:12

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB23)

  • 30/04/2021 17:19

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/02/2021 20:58

    Distribuído por prevenção - Número: 50133218120194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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