TRF2 - 5059673-24.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/09/2025 16:01
Determinada a intimação
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08/09/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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28/08/2025 20:53
Juntada de Petição
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15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 16:12
Despacho
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13/08/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2025 08:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO10
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06/08/2025 08:36
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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06/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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04/08/2025 16:41
Despacho
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04/08/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 15:19
Juntada de Petição
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27/07/2025 00:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/07/2025 13:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
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02/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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01/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
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01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5059673-24.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.
CEF. CONTA CONJUNTA SOLIDÁRIA.
BLOQUEIO DE CONTA.
ALEGAÇÃO ATO ABUSIVO DA CEF.
MEDIDA PREVENTIVA.
MORTE DE CO-TITULAR DA CONTA. DANO MORAL INEXISTENTE.
CONDUTA DA PARTE RÉ DESPROPORCIONAL.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA CEF.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE APENAS 50% DOS VALORES CONTIDOS NA CONTA, TENDO EM VISTA DIREITOS SUCESSÓRIOS.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA parcialmente reformada.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, modificando parcialmente a sentença, no sentido de autorizar apenas a transferência de 50% do saldo previsto na conta nº 1288 000760900588-7, para a conta pessoal da recorrida, estando os demais valores condicionados ao inventário e partilha.
Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, diante de recorrente vencedor.
Publique-se e intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/06/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2025 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/06/2025 13:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5059673-24.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: MARIA BERNADETH SILVA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8
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05/06/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 09:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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21/05/2025 18:19
Juntado(a)
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21/05/2025 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
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14/05/2025 11:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/05/2025 09:11
Despacho
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09/05/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/04/2025 16:50
Juntada de Petição
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29/04/2025 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2025 20:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/03/2025 20:29
Conclusos para julgamento
-
07/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 11:25
Juntada de Certidão
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27/01/2025 11:25
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2025 11:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
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17/01/2025 11:33
Juntada de Petição
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08/01/2025 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
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17/12/2024 15:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/12/2024 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 20:36
Julgado procedente o pedido
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10/12/2024 16:51
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 09:40
Juntada de Petição
-
04/11/2024 15:19
Juntado(a)
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01/11/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 18:57
Despacho
-
24/10/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2024 09:45
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 17:53
Despacho
-
10/10/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 13:20
Juntado(a)
-
09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2024 13:41
Juntada de Petição
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26/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2024 10:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
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22/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 16:30
Despacho
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22/08/2024 08:22
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 11:49
Juntado(a)
-
16/08/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2024 16:44
Despacho
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14/08/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2024 17:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TANIA MAGALI LOPES DE AQUINO - EXCLUÍDA
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13/08/2024 16:59
Despacho
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13/08/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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