16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007269-92.2021.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LAZARO FABRICIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-44
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 13:00

Juntada de Petição
15/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007269-92.2021.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LAZARO FABRICIO DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO A fim de promover a liquidação do julgado, a parte autora apresentou a petição de execução constante do evento 87, EXECUMPR1, acompanhada de planilha de cálculo, executando o valor de R$ 58.916,22.

Instada a se manifestar, a ré apresentou impugnação aos cálculos (evento 92, IMPUGNACAO1), entendendo como devido o seguinte valor R$ 54.955,45.

Diante disso, remetam-se os autos à contadoria para consideração da impugnação referida.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes, por 5 dias.
14/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:31

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
01/08/2025 08:50

Juntada de Petição
18/07/2025 14:43

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
18/07/2025 14:43

Determinada a intimação
09/07/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 14:16

Juntada de Petição
16/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/05/2025 18:27

Juntada de Petição
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:52

Determinada a intimação
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:26

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/09/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 17:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2022 06:41

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:40

Recebidos os autos - TNU
10/03/2022 14:58

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
10/03/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/03/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/03/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/03/2022 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 22:17

Decisão interlocutória
09/03/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/02/2022 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/02/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/02/2022 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/02/2022 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/02/2022 15:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
12/02/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2021 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2021 10:48

Juntada de Petição
15/12/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2021 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2021 17:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/12/2021 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2021 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2021 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2021 04:19

Juntada de Petição
04/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2021 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
04/10/2021 12:39

Conclusos para julgamento
03/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2021 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 08:20

Juntada de Petição
23/09/2021 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2021 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/09/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 17:16

Decisão interlocutória
26/08/2021 10:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2021 13:30

Decisão interlocutória
23/07/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00