TRF2 - 5006640-62.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MARCOS DE MELO MACHADO

CPF *09.***.*78-97

Advogados

ACACIO SILVA FREIRE

OAB: 183093/RJ

CPF *27.***.*15-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ: 42.270.181/0001-16

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

OAB: 097822/RJ

CPF *78.***.*68-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/09/2025 09:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2025 14:32

    Juntado(a)

  • 01/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

    Agravo de Instrumento Nº 5006640-62.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PEDRO MARCOS DE MELO MACHADO ADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/08/2025 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 28/08/2025 12:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 27/08/2025 17:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/08/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2025 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

  • 28/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5006640-62.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: PEDRO MARCOS DE MELO MACHADOADVOGADO(A): ACACIO SILVA FREIRE (OAB RJ183093)AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro que a situação relatada seja apta a causar dano grave de difícil ou impossível reparação caso a tutela só seja deferida ao final do julgamento deste agravo de instrumento, motivo pelo qual deve ser privilegiado o contraditório prévio.

    Assim, INDEFIRO a tutela de urgência. À parte agravada em contrarrazões no prazo legal.

    Após, ao MPF.

    Por fim, voltem.

    P.I.    

  • 27/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/05/2025 14:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2025 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/05/2025 11:41

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/05/2025 17:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/05/2025 17:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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