TRF2 - 5026131-63.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

CNPJ: 08.375.113/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 13:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 31/08/2022 13:01:31)

  • 31/08/2022 13:17

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado - 31/08/2022 13:03:24)

  • 01/08/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/07/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/07/2022 19:48

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2022 14:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2022 11:45

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5026131-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: MACROEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:14

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/04/2021 17:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/04/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 11:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/03/2021 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5086790-29.2020.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5026185-83.2021.4.02.5101

Jeton Construcoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Antonio Vinicius Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5002925-17.2022.4.02.0000

Uniao

Maria do Carmo Mendonca Seda

Advogado: Euclides Santa Cruz Oliveira Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5000750-06.2018.4.02.5104

Elito Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2018 09:28

Exibir Processo

Processo nº 5002348-33.2020.4.02.5004

Rosangela Aparecida Mazim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:51

Exibir Processo