TRF2 - 5026242-08.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026242-08.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: BRUNO GARCIA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): KÁTIA REGINA SANTANA DE SOUZA (OAB MG066450) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026242-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 782) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BRUNO GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): KÁTIA REGINA SANTANA DE SOUZA (OAB MG066450) PERITO: FERNANDA SOUZA DE ABREU JUDICE Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5026242-08.2024.4.02.5001/ESRECORRIDO: BRUNO GARCIA DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): KÁTIA REGINA SANTANA DE SOUZA (OAB MG066450)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 782
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25/06/2025 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/06/2025 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/06/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/06/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026242-08.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: BRUNO GARCIA DUARTEADVOGADO(A): KÁTIA REGINA SANTANA DE SOUZA (OAB MG066450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 80 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 06/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
09/06/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
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09/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026242-08.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BRUNO GARCIA DUARTEADVOGADO(A): KÁTIA REGINA SANTANA DE SOUZA (OAB MG066450)SENTENÇADo acima exposto, DOU PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACÃO PARA CORRIGIR OS ERROS MATERIAIS ACIMA APONTADOS NA FUNDAMENTACÃO DA R.
SENTENCA.
P.I. -
05/06/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:22
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/05/2025 18:48
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/05/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
06/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2025 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/05/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/04/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2025 10:33
Julgado procedente o pedido
-
25/04/2025 13:26
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:46
Juntada de Petição
-
17/03/2025 15:35
Intimado em Secretaria
-
17/03/2025 15:34
Juntado(a)
-
14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/02/2025 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
-
14/02/2025 16:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/12/2024 18:17
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
05/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
04/11/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 07:10
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
-
04/11/2024 06:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
14/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2024 14:03
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO GARCIA DUARTE <br/> Data: 28/10/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
-
14/10/2024 13:53
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17
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14/10/2024 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
01/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
11/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 18:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO GARCIA DUARTE <br/> Data: 31/10/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao la
-
11/09/2024 14:32
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
-
11/09/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/08/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/08/2024 22:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2024 14:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 14:17
Determinada a citação
-
09/08/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2024 21:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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