30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 16:07

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045750-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEILADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos e das demais obrigações impostas na sentença de evento 46 – SENT1, devendo, para tanto, diligenciar junto à autoridade administrativa responsável pela implementação do julgado, tendo que, ainda, juntar parecer de força executória (prazo de 30 dias).

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nome e endereço de seu Órgão Pagador.

Ressalte-se que, somente depois do cumprimento da obrigação de fazer nos autos, poderá ser expedida a RPV e elaborado o cálculo devido à parte autora.
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:20

Decisão interlocutória
01/08/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35
01/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5045750-28.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEIL (AUTOR)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL.

RAZÕES RECURSAIS com matéria diversa da julgada. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

RECURSO DA UFRJ NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, na forma da fundamentação supra.

Sem condenação em honorários, ante a ausência de sucumbência recursal.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao MM.

Juizado de origem para devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5045750-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUCIANA MARINS NOGUEIRA PEIL (AUTOR) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 57
05/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 21:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/02/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 15:37

Juntada de Petição
10/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/01/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:42

Despacho
08/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 10:45

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:05

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/09/2024 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 12:57

Decisão interlocutória
24/09/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:37

Decisão interlocutória
29/08/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:21

Decisão interlocutória
05/08/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:11

Decisão interlocutória
04/07/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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