16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003174-19.2021.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JOSE ROBERTO LEITAO DE AZEVEDOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 03/09/2025 - PETIÇÃO Evento 99 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 18:20

Juntada de Petição
12/09/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:17

Determinada a intimação
08/07/2025 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:53

Determinada a intimação
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
04/09/2022 16:11

Juntada de Petição
02/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/09/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 10:34

Recebidos os autos - TNU
16/03/2022 15:29

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
15/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2022 12:37

Juntada de Petição
23/02/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/02/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 09:14

Decisão interlocutória
22/02/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/02/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/02/2022 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/02/2022 14:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2022 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
18/02/2022 11:07

Juntada de Petição
18/02/2022 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2022 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 21:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/12/2021 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
01/12/2021 07:44

Juntada de Petição
30/11/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2021 18:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/11/2021 22:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
26/11/2021 22:16

Determinada a intimação
26/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/10/2021 23:41

Juntada de Petição
20/10/2021 21:44

Juntada de Petição
20/10/2021 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/10/2021 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2021 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2021 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/10/2021 10:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2021 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/10/2021 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/10/2021 14:00 Sequencial: 223
15/09/2021 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
07/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/08/2021 09:58

Juntada de Petição
13/08/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2021 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2021 12:12

Conclusos para julgamento
16/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/07/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 00:54

Juntada de Petição
06/07/2021 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 09:22

Determinada a intimação
18/05/2021 19:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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