09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001407-29.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: JOSE ROBERTO CAETANO DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX FILGUEIRAS ALVES (OAB RJ235376) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a discussão dos autos envolve o debate objeto do Tema nº 371, da Turma Nacional de Uniformização (Determinar se é aplicável ao processo judicial a exigência de início de prova material de união estável e de dependência econômica, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito, nos termos do § 5º do art. 16 da Lei 8.213/1991, acrescentado pela Lei 13.846/2019), SUSPENDO o presente processo até decisão do caso paradigma.
02/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:52

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
31/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
06/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 15:20

Determinada a intimação
08/10/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/09/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2024 19:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento
04/09/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:57

Despacho
30/07/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 17:22

Despacho
06/06/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:49

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:41

Despacho
29/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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