15/07/2025 16:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/07/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 20:02

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003990-74.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARCOS NICOLIADVOGADO(A): JANETH MARIA RESENDE VILLELA (OAB ES000295A)ADVOGADO(A): REGINALDO CARLOS DE MELO (OAB ES035752)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
27/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:52

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 14:32

Juntada de Petição
04/04/2025 19:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:10

Juntada de Petição
26/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/02/2025 09:14

Juntada de Petição
25/02/2025 08:46

Juntada de Petição
20/02/2025 16:21

Juntada de Petição
20/02/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 09:01

Determinada a citação
19/02/2025 16:56

Alterado o assunto processual
19/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/02/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 10:08

Juntada de Petição
14/02/2025 10:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
14/02/2025 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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