12/09/2025 15:16

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:11

Decisão interlocutória
25/07/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002196-15.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LYGIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ167155)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (OAB RJ076091)ADVOGADO(A): CYNTIA RODRIGUES DE ALMEIDA MARQUES (OAB RJ176363) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para comprovar o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias.
05/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:58

Decisão interlocutória
05/06/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 20:07

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 13:19

Alterado o assunto processual
03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 10:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2021 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 17:55

Juntada de Petição
11/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/05/2021 03:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 20:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2021 00:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 00:53

Despacho
11/05/2021 07:49

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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