TRF2 - 5000610-94.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 12:53
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
-
24/08/2022 12:52
Juntada de Certidão
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23/08/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
15/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 08:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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15/07/2022 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2022 14:36
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000610-94.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CASA ASTOLPHO LTDA ADVOGADO: Kassia Ângelo Astolpho (OAB ES018592) ADVOGADO: PAULA ALMEIDA RAMOS (OAB ES009570) APELANTE: JOSE HENRIQUE ASTOLPHO ADVOGADO: Kassia Ângelo Astolpho (OAB ES018592) ADVOGADO: PAULA ALMEIDA RAMOS (OAB ES009570) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
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22/02/2019 19:18
Distribuído por sorteio
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22/02/2019 18:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada - Peças Digitalizadas - 05/02/2019 13:15:55)
-
22/02/2019 18:51
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: APELAÇÃO 1 - Evento 5 - Juntada - Peças Digitalizadas - 05/02/2019 13:15:55
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22/02/2019 18:48
Juntada - Peças Digitalizadas
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21/02/2019 15:54
Juntada - Peças Digitalizadas
-
24/01/2019 17:25
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/01/2019 13:45
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/01/2019 11:18
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
23/01/2019 16:02
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2019
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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