04/05/2023 16:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
04/05/2023 12:02

Recebidos os autos do STJ
16/02/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 20:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 20:50

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 10:11

Decisão interlocutória
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/02/2023 15:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/02/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 16:10

Juntada de Petição
27/12/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
29/11/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/11/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2022 12:03

Recurso Especial não admitido
10/10/2022 14:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/10/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/09/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
09/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/07/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/07/2022 18:50

Indeferido o pedido
23/06/2022 12:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
22/06/2022 17:35

Juntada de Petição
15/06/2022 13:08

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0004684-63.2018.4.02.5005/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINERACAO RIO DOCE LTDA (RÉU) ADVOGADO: WELLINGTON BONICENHA (OAB ES006578) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 141
07/06/2022 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:19)
09/05/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2022 15:56

Determinada a intimação
03/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/04/2022 11:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/04/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
28/03/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 13:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/03/2022 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/02/2022 16:22

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 13:00:00
14/02/2022 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2022 13:00 Sequencial: 7
04/02/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/10/2021 10:46

Retirado de pauta
29/09/2021 18:41

Juntada de Petição
24/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021 Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
23/09/2021 15:21

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2021 23:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2021 13:00 Sequencial: 46
21/09/2021 12:49

Lavrada Certidão - Inspecionado
19/09/2021 00:18

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/01/2020 14:11

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
15/01/2020 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/12/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/12/2019 11:57

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
10/10/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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