TRF2 - 5000272-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 13:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
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06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2022 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2022 12:13
Juntada de Petição
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26/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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05/08/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/08/2022 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 13:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 10:50
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000272-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: RENATO D AFFONSECA GUSMAO ADVOGADO: MARCOS VINICIUS GOMES FEU (OAB RJ157756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:52
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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20/06/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/05/2022 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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09/05/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/05/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/02/2021 19:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18
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10/02/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/02/2021 20:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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28/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2021 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/01/2021 14:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/01/2021 22:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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