TRF2 - 5096014-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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13/10/2022 16:10
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/08/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096014-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR: ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR: LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR: ROGERIO PIRES JANUARIO APELADO: MICHELLE PEREIRA SILVESTRE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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07/06/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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10/05/2022 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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10/05/2022 16:24
Juntada de Certidão
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10/05/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/05/2022 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 15:56:39)
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09/05/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2022 15:56
Determinada a intimação
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11/04/2022 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/04/2022 13:11
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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11/04/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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22/03/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2022 15:48
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 19:42
Juntada de Certidão
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13/01/2022 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2022 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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16/12/2021 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/12/2021 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/12/2021 18:04
Juntada de Certidão
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23/11/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2021 13:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/11/2021 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2021
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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