22/07/2025 16:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-82
07/07/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
01/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 142 e 143
01/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
01/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098927-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)REQUERENTE: DENISE MARIA SIMOES NOVAES BARBOSA DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)REQUERENTE: JOAO NOVAES BARBOSA DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
30/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-82
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/06/2025 09:13

Juntada de Petição
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098927-38.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)REQUERENTE: DENISE MARIA SIMOES NOVAES BARBOSA DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)REQUERENTE: JOAO NOVAES BARBOSA DA FONSECAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Da retificação do polo ativo da demanda Nos termos da habilitação homologada pela Sentença de Evento n.º 113, promova a Secretaria a atualização do polo ativo da demanda, para fazer constar como autores: 1 - a Sr.ª DENISE MARIA SIMOES NOVAES BARBOSA DA FONSECA (CPF n.º *10.***.*40-97); 2 - o Sr. JOAO NOVAES BARBOSA DA FONSECA (CPF n.º *92.***.*90-02); 3 - a Sr.ª LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA (CPF n.º *75.***.*73-73). Do cadastro da RPV Após, proceda a Secretaria ao cadastro da RPV (R$ 71.233,99) em favor dos autores, atribuindo-se a distribuição de cotas na porcentagem de 50% em favor da autora DENISE MARIA SIMOES NOVAES BARBOSA DA FONSECA e de 25% em favor de cada um dos aurores JOAO NOVAES BARBOSA DA FONSECA e LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA, observando-se, ainda, o destaque relativo aos honorários contratuais (30%), consoante os termos da partilha de bens de Evento n.º 92 e dos contratos de honorários de Evento n.º 85. Rio de Janeiro, 27/05/2025.
27/05/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
27/05/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/05/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:55

Determinada a intimação
27/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENISE MARIA SIMOES NOVAES BARBOSA DA FONSECA - EXCLUÍDA
27/05/2025 10:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO NOBREGA BARBOSA DA FONSECA - EXCLUÍDA
27/05/2025 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/05/2025 20:41

Juntada de Petição
21/05/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
21/05/2025 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 15:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05S)
09/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/05/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 11:59

Homologada a Transação
07/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento
15/04/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/03/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:29

Despacho
31/03/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 15:58

Despacho
05/03/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/02/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2025 16:10:43)
17/02/2025 16:11

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 13:09

Despacho
11/02/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:33

Juntada de Certidão
05/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/01/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:02

Despacho
02/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOA)
29/11/2024 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENISE MARIA SIMOES NOVAES BARBOSA DA FONSECA - REPRESENTANTE
12/11/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:19

Determinada a intimação
12/11/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/07/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 21:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE02S)
25/07/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 12:45

Despacho
25/07/2024 02:17

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/07/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2024 10:23

Despacho
11/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/06/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 12:57

Despacho
23/05/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2024 18:19

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 02/05/2024 14:40. Refer. Evento 20
06/05/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 11:56

Despacho
03/05/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:24

Despacho
30/04/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 11:06

Despacho
04/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:08

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/05/2024 14:40
26/02/2024 12:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02S para CESOLRIOA)
15/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 13:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2024 21:52

Juntada de Petição
05/02/2024 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 16:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DENISE MARIA SIMOES NOVAES BARBOSA DA FONSECA - EXCLUÍDA
02/02/2024 12:50

Juntada de Petição
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 18:17

Determinada a intimação
04/10/2023 16:50

Alterado o assunto processual
04/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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