01/09/2022 17:30

Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
31/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
03/08/2022 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 13:36

Sentença confirmada - por unanimidade
05/07/2022 10:52

Lavrada Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5105993-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: WANDA REGINA MACHADO BERUTTI (Representante) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE DE ANDRADE MANUEL (OAB RJ183929) ADVOGADO: ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ043198) ADVOGADO: REGINA RODRIGUES VIANA (OAB RJ071286) APELADO: LUIZ ARNALDO MACHADO BERUTTI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE DE ANDRADE MANUEL (OAB RJ183929) ADVOGADO: ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ043198) ADVOGADO: REGINA RODRIGUES VIANA (OAB RJ071286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
23/06/2022 16:55

Juntada de Certidão
23/06/2022 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 125
20/06/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/05/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 13:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
18/04/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/04/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/04/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 14:37

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
14/03/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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