15/09/2025 12:02

Juntada de Petição
25/08/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 19:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 19:44

Determinada a citação
05/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004912-79.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: LARISSA BEZERRA FARIAADVOGADO(A): ALEKSANDER MONFORTE DE MELLO ARAUJO MENSOR (OAB RJ253079) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por LARISSA BEZERRA FARIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Comprovar o indeferimento administrativo do requerimento relativo ao benefício objeto da ação, devendo juntar a cópia integral do respectivo processo administrativo, a qual pode ser obtida através do MEU INSS (https://meu.inss.gov.br) - Clique no botão “Consultar Pedidos” e localize o processo que você quer; Clique em “Detalhar” e depois em “Baixar Cópia” (vide orientação em https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-copia-de-processo-no-inss). - Manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação. - Juntar aos autos a declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça (emitida em prazo não superior a 90 dias antes da propositura da ação).

Atendido, voltem-me conclusos.
02/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:59

Determinada a intimação
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJNIG01F)
29/05/2025 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSJM08F para RJSJM02F)
29/05/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM02F para RJSJM08F)
29/05/2025 12:03

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade - Para: Urbano
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:11

Despacho
18/05/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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