16/09/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50089711720254020000/TRF2
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005904-29.2023.4.02.5104/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Diante do aceite do perito juntado aos autos, determino a nomeação do perito ADILSON BATISTA RAMOS para atuar no presente feito.

Intimem-se as partes para ciência da perícia a ser realizada no dia 16/09/2025, às 9:00h.

Intime-se, em especial, a parte autora, através de seu patrono, para que franqueie o acesso do perito e dos assistentes técnicos ao imóvel.

Após a vinda do laudo pericial, intimem-se as partes para ciência e para que, no prazo comum de 15 dias (art. 477, §1º, do CPC/2015), querendo, apresentem pareceres de seus assistentes técnicos.

Tudo cumprido e não havendo outras questões a serem apreciadas, expeça-se a solicitação de pagamento dos honorários periciais e, em seguida, voltem-me os autos conclusos para sentença.
25/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 19:44

Determinada a intimação
25/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:09

Juntado(a)
21/08/2025 13:27

Juntada de Petição
01/08/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 09:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50089711720254020000/TRF2
03/07/2025 12:00

Juntada de Petição
03/07/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 58 Número: 50089711720254020000/TRF2
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
27/06/2025 14:53

Juntada de Petição
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005904-29.2023.4.02.5104/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 36 - INDEFIRO o requerimento de inversão do ônus da prova, já que esta não decorre de forma automática da relação de consumo, tendo em vista que o artigo 6º, VIII do CDC prevê que é necessária a presença de hipossuficiência probatória para tanto.

Nesse caso, não se vislumbra a presença do requisito em questão, já que a autora pode provar suas teses por meio de elementos periciais e testemunhais já requeridos, além da juntada de documentos.

Considerando-se que há pleito de indenização por danos morais, e que esses não decorrem in re ipsa do contexto analisado, DEFIRO a produção de prova testemunhal (exclusivamente com relação ao referido panorama fático). Apresente a parte autora o rol de testemunhas, qualificando-as (inclusive com a apresentação de seus endereços e justificando sua correlação com os fatos, ou seja, esclarecendo qual sua contribuição testemunhal para a elucidação dos elementos em análise). A prova pericial é indispensável, já que a questão fulcral diz respeito a vícios supostamente construtivos e à responsabilidade da CEF pela sua reparação e ressarcimento de valores despendidos.

Assim, à Secretaria para que nomeie, no sistema AJG, perito com a formação em engenharia civil.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º do CPC/15), apresentem seus quesitos (que deverão, por obvio, guardar íntima relação com o objeto da demanda, quais sejam, os vícios construtivos alegados) e indiquem assistente técnico, caso queiram.

Desde já, arbitro os honorários no valor máximo da tabela do anexo único da Resolução 305/2014 do CJF, ou de nova Resolução do CJF que esteja em vigor na data da solicitação de referidos honorários, ressaltando-se que tais valores serão pagos após a conclusão da perícia ou, após a apresentação de eventuais esclarecimentos solicitados ao expert, conforme prevê o art. 29 da Resolução 305/2014 do CJF.

Efetivada a designação por meio do sistema AJG, intime-se pessoalmente referido profissional para ciência formal de sua nomeação para atuar no presente feito, bem como para que designe dia e hora para a realização da vistoria do imóvel que acarretará o início dos trabalhos periciais, ressalvando-se que deverá este responder os quesitos apresentados pelas partes.

Ocorrendo a designação de dia e hora, intimem-se as partes para ciência.

Ressalvo, por fim, que o Senhor Perito dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização do exame pericial, para apresentação de laudo pericial conclusivo a este Juízo.

Após, voltem-me conclusos.
02/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:00

Decisão interlocutória
24/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:15

Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
01/02/2025 13:06

Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025 13:06

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:24

Decisão interlocutória
13/11/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
26/09/2024 21:08

Juntada de Petição
23/09/2024 21:47

Juntada de Petição
17/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/09/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
22/07/2024 13:01

Juntada de Petição
08/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:56

Despacho
24/04/2024 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
15/09/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 09:51

Juntada de Petição
17/08/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:16

Despacho
16/08/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 17:58

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2023 10:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
24/05/2023 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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