13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003602-81.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ROGERIO FELICIANO MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FAGUNDES (OAB RJ246701)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo, em cumprimento à decisão proferida pelo e.

STF, nos autos da ADPF nº 1236 MC/DF.
29/07/2025 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:34

Despacho
28/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITBA para RJITB01S)
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003602-81.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ROGERIO FELICIANO MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FAGUNDES (OAB RJ246701)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB SP277771) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações das partes (Evento 34 e 38), retire-se o feito da pauta de audiência e retornem os autos ao Juízo de Origem.
28/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:28

Despacho
28/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:43

Juntada de Petição
27/05/2025 12:18

Juntada de Petição
23/05/2025 00:19

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 18:48

Juntada de Petição
30/04/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 14:38

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências do CEJUSC ITABORAÍ - 29/05/2025 14:00
28/04/2025 14:37

Despacho
28/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-ITBA)
08/04/2025 13:55

Despacho
08/04/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 13:24

Juntada de Petição
11/02/2025 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - EXCLUÍDA
04/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:48

Convertido o Julgamento em Diligência
05/01/2025 10:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/11/2024 11:04

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:07

Juntada de Petição
16/09/2024 14:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 16:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2024 16:40

Determinada a citação
07/09/2024 16:52

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por Dano Material
07/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 00:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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