04/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007858-79.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: BRAYAN BARBOSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
30/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134722-19.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134721-34.2025.4.02.9666/TRF (BRAYAN BARBOSA DOS SANTOS)
04/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51347221920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51347213420254029666/TRF (RAFAEL SANTAREM MORETH)
04/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-03 processada no TRF2 com o no. 51347213420254029666/TRF (BRAYAN BARBOSA DOS SANTOS)
03/06/2025 16:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-03
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007858-79.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: BRAYAN BARBOSA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-03
02/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/05/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 16:30

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 18:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 20:54

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/02/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:58

Decisão interlocutória
25/02/2025 21:22

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 06:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:29

Determinada a intimação
04/02/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/11/2024 16:07

Juntada de Petição
01/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRAYAN BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 06/12/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIR
30/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 13:53

Determinada a citação
15/10/2024 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 16:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/10/2024 16:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/10/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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