14/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
12/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000865-83.2025.4.02.5006/ESAUTOR: OZIAS JOSE MOREIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
17/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 22:22

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
12/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000865-83.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: OZIAS JOSE MOREIRAADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 24/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS501J)
26/05/2025 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
29/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OZIAS JOSE MOREIRA <br/> Data: 23/05/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado
04/04/2025 22:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPVITJA-ES)
27/03/2025 22:20

Decisão interlocutória
27/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:10

Despacho
21/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
21/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5087958-95.2022.4.02.5101

Cat Rio Equipamentos para Eventos Eireli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001811-10.2025.4.02.5118

Samir Jorge Martins de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiola Diniz Vasconcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5060469-83.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Joao Carlos Dias de Oliveira

Advogado: Fernanda Erthal Leonardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002794-54.2025.4.02.5006

Jose Laurencio Dias Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060469-83.2022.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Joao Carlos Dias de Oliveira

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2025 14:34

Exibir Processo