TRF2 - 5000871-10.2022.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 16:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
-
12/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5000871-10.2022.4.02.5002/ESRELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVAAUTOR: LELIO CANDIDOADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 196 - 10/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 183 - 15/05/2025 - Determinada a intimação -
10/08/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
-
10/08/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2025 21:32
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
10/08/2025 21:27
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 17:28
Juntado(a)
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
-
05/06/2025 13:18
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
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20/05/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
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20/05/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 184
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16/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5000871-10.2022.4.02.5002/ES AUTOR: LELIO CANDIDOADVOGADO(A): DOUGLAS LACERDA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB ES035398) DESPACHO/DECISÃO Constou as seguintes determinações na decisão do evento 152, DESPADEC1: “III. Assim: a) Defiro o requerimento do evento 150, PET1. Citem-se os sucessores de Juarez Ferrreira nos endereços indicados, expedindo respectivos mandados e carta precatória para citação de Luana do Nascimento Ferreira com endereço em Parnamirim/RN. b) Renove-se a intimação da parte autora para manifestar-se acerca do que restou certificado no evento 121, CERT1, requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. c) Suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. d) Havendo a juntada de petição ou documento, ou decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias ininterruptos sem qualquer movimentação, venham os autos conclusos.” 1.
Verifica-se que foram indicados 05 (cinco) herdeiros de Juarez Ferreira, no evento 150, PET1, sendo que 04 (quatro) deles foram citados: a) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO – citado no evento 181, CERT1; b) LUANA DO NASCIMENTO FERREIRA – citada no evento 180, PRECATORIA1; c) LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA - citado no evento 182, CERT1 e; d)LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA - citado no evento 175, CERT1. 2.
Restou pendente de citação o herdeiro LUIZ PAULO DO NASCIMENTO FERREIRA, conforme certificado no evento 176, CERT1. 3.
Acerca da certidão do evento 121, CERT1, a parte autora manifestou-se no evento 177, PET1, requerendo consulta de endereço no sistema INFOJUD. 4.
Desta forma: 4.1.
Intime-se a parte autora para ciência do teor da certidão do evento 176, CERT1, requerendo o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.2.
Quanto à pesquisa no Sistema INFOJUD para localização de endereço de José Vieira de Freitas requerida pela parte autora no evento 177, PET1, observa-se que tal requerimento se deu em virtude do resultado da pesquisa que consta no evento 121, CERT1, contraditório em relação as demais informações trazidas desde o início do feito quanto ao fato de José Vieira de Freitas ser falecido - sendo esta a informação que consta, inclusive, na parte final da certidão de óbito de Olimpia de Almeida Freitas (evento 16, CERTOBT18): 4.3.
Assim, defiro a pesquisa no Sistema INFOJUD, conforme requerido pela parte autora, para se obter maiores informações e endereço da pessoa de nome José Vieira de Freitas que apareceu na primeira pesquisa junto ao INFOJUD evento 121, CERT1. 4.4.
Contudo, diante da evidente contradição de informações acerca de José Vieira de Freitas que, até então, eram todas no sentido de tratar-se de pessoa falecida, considerando os esforços já empreendidos para obtenção destes documentos, diligencie a Secretaria, buscando através do Sistema SERP (Sistema de Registros Públicos do Brasil), dados que, sendo o caso de falecimento do mesmo, permitam à parte autora localizar o Cartório e extrair a certidão de óbito. 4.5.
Procedam-se as buscas.
Juntados aos autos os resultados, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. 5. Suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 5.1.
Havendo a juntada de petição ou documento, ou decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias ininterruptos sem qualquer movimentação, venham os autos conclusos. -
15/05/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 23:02
Determinada a intimação
-
05/02/2025 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
-
05/02/2025 16:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159
-
29/01/2025 15:56
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
28/01/2025 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 167
-
24/01/2025 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 157
-
13/01/2025 16:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 156
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
17/12/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
17/12/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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12/12/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
-
12/12/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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11/12/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2024 18:51
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 18:33
Juntado(a)
-
11/12/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
-
11/12/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
-
11/12/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
-
10/12/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
-
09/12/2024 16:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/12/2024 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/12/2024 18:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/12/2024 18:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/12/2024 18:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/12/2024 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/12/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 20:27
Decisão interlocutória
-
30/09/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
27/09/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
-
23/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 113
-
23/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
-
23/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 117
-
23/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115
-
23/09/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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06/09/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
06/09/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
02/09/2024 11:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 11:31
Decisão interlocutória
-
25/08/2024 21:02
Juntado(a)
-
25/08/2024 20:47
Juntado(a)
-
07/08/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 15:26
Juntado(a)
-
03/08/2024 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
-
30/07/2024 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
-
29/07/2024 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
-
23/07/2024 15:09
Juntado(a)
-
23/07/2024 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
-
22/07/2024 14:52
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
19/07/2024 15:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124
-
19/07/2024 15:53
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
19/07/2024 15:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/07/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112
-
16/07/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111
-
16/07/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:16
Juntada de peças digitalizadas
-
15/07/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/07/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/07/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/07/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/07/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/07/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/07/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
01/07/2024 13:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
28/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
28/06/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/06/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 21:01
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
-
16/04/2024 20:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 20:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2024 20:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/04/2024 21:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 21:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
06/04/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/03/2024 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/03/2024 11:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 11:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2024 07:45
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2024 07:33
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 07:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 12:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
08/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 75, 76, 77 e 78
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/03/2024 18:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2024 15:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
29/02/2024 15:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2024 18:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
28/02/2024 18:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2024 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
28/02/2024 18:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
28/02/2024 14:37
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2024 14:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2024 14:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2024 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2024 17:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2024 15:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/02/2024 19:13
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
22/02/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
22/02/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
21/02/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
20/02/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
20/02/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
20/02/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
20/02/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2024 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2024 13:34
Juntado(a)
-
08/02/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 20:29
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:47
Juntado(a)
-
07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
07/02/2024 20:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2024 19:34
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
07/02/2024 19:22
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
07/02/2024 19:20
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
07/02/2024 19:20
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
07/02/2024 19:19
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
07/02/2024 19:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/02/2024 19:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/02/2024 19:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/02/2024 19:18
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
07/02/2024 19:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2024 19:17
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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07/02/2024 19:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2024 19:17
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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07/02/2024 19:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2024 19:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2024 19:16
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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07/02/2024 19:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/02/2024 17:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/10/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 10:26
Decisão interlocutória
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16/10/2023 09:58
Alterado o assunto processual
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31/05/2023 19:42
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2023 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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27/02/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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07/02/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 10:47
Decisão interlocutória
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14/09/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 13:23
Juntada de Petição
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 15:26
Determinada a intimação
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18/05/2022 23:22
Juntada de Certidão
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17/02/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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