27/07/2025 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 61 e 64
16/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 62, 65 e 73
10/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:49

Juntado(a)
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005395-16.2023.4.02.5002/ES AUTOR: BELLATON MARMORES E GRANITOS LTDAADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338)ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO SEVES (OAB ES020990)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
26/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/06/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005395-16.2023.4.02.5002/ESAUTOR: BELLATON MARMORES E GRANITOS LTDAADVOGADO(A): HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338)ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239)ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO SEVES (OAB ES020990)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração e DOU-LHES PROVIMENTO PARCIAL, apenas para explicitar o distinguishing quanto à inaplicabilidade do Tema 233 do STJ aos presentes autos.

Intimem-se as partes do teor desta decisão.
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 12:13

Juntada de Petição
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 10:56

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 15:12

Juntada de Petição
12/02/2025 10:08

Juntada de Petição - (ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
09/10/2024 21:27

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 23:59

Decisão interlocutória
06/08/2024 17:12

Juntada de Petição
02/05/2024 15:43

Juntada de Petição
05/12/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/09/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 13:59

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES025809 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
07/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:32

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 10:18

Juntada de Petição
30/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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