11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 07:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-53
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 18:39

Despacho
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
06/09/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
05/09/2025 17:45

Juntada de Petição
05/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/09/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:16

Despacho
03/09/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/07/2025 12:30

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
25/07/2025 12:30

Despacho
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:50

Despacho
24/07/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 20:11

Despacho
28/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007163-28.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCELO FABIO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Evento 69: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Determinada a intimação
27/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF07
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:01

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/04/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 10:15

Juntada de Petição
26/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/12/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/12/2024 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição
17/12/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 12:44

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 11:01

Juntada de Petição
24/10/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 21:13

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/09/2024 14:36

Conclusos para julgamento
24/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:07

Juntada de Petição
23/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:45

Determinada a citação
20/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJRIOEF07S)
20/09/2024 13:49

Alterado o assunto processual
13/09/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:55

Determinada a intimação
12/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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