TRF2 - 5035476-05.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
15/09/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
-
15/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/09/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
11/09/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2025 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2025 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/09/2025 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 15:27
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
15/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/08/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5035476-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: LINA REIS NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
14/08/2025 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 218
-
21/07/2025 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 21:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035476-05.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50354760520244025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELANTE: LINA REIS NETTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
26/06/2025 07:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
-
26/06/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
25/06/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2025 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
-
24/06/2025 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 22:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/06/2025 22:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/06/2025 14:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
30/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5035476-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LINA REIS NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
27/05/2025 07:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2025 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008507-44.2024.4.02.5006
Maria Tatiana Francisco dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valeria Gaurink Dias Fundao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005871-54.2025.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Alvaro do Nascimento Soares
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 16:53
Processo nº 5035476-05.2024.4.02.5101
Lina Reis Netto
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 22:16
Processo nº 5001185-22.2024.4.02.5119
Sandra Mara Moreira Matheus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 11:31
Processo nº 5004917-40.2025.4.02.5001
Rogerio da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Claudio Campista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00