13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-34
13/08/2025 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 13:53

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:17

Determinada a intimação
31/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005437-22.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: VENANCIO GOMES NORONHAADVOGADO(A): SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI (OAB ES027301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 30/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 16:56

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
26/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:22

Determinada a intimação
24/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/12/2024 18:20

Conclusos para julgamento
19/12/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 08:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:08

Determinada a citação
09/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS504J)
13/11/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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