12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003036-14.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: ADRIANA MAIA CARVALHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica e em provas, no prazo de 15 dias.
07/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 02:34

Juntada de Petição
02/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003036-14.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: ADRIANA MAIA CARVALHOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial do evento 18.

Retifique-se a classe da ação no sistema para procedimento comum.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, devendo, com a resposta, fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial os assentamentos funcionais do autor, a inspeção de saúde para fins de desincorporação e toda a documentação médica que disponha referente ao autor.

Após, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, bem como para indicar as provas que pretende produzir, de forma justificada, no prazo de 15 (quinze) dias, observada a contagem de prazo em dobro, quando a parte autora for a Fazenda Pública (art. 183 do Código de Processo Civil/15).

Em seguida, voltem conclusos.
28/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:32

Determinada a citação
27/05/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:56

Determinada a intimação
14/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:51

Determinada a intimação
31/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 19:06

Juntada de Petição
21/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 15:57

Determinada a intimação
18/12/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 01:17

Juntada de Petição
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:24

Despacho
19/11/2024 09:26

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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