17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:05

Juntada de Petição
09/07/2025 15:41

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002612-14.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUIZ MYGUEL DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO (OAB ES035482)ADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804)ADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127954-77.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127953-92.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MYGUEL DA SILVA BATISTA)
31/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002612-14.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUIZ MYGUEL DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): OLIMPIO ANTONIO DE PAULO NETO (OAB ES035482)ADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA (OAB ES025804)ADVOGADO(A): LÍBIAN CARLA AMARAL GONÇALVES TEIXEIRA DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/05/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 51279547720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-31 processada no TRF2 com o no. 51279539220254029666/TRF (LUIZ MYGUEL DA SILVA BATISTA)
15/05/2025 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-31
08/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/04/2025 11:00

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 21:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-31
11/03/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 15:49

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
11/03/2025 13:26

Juntada de Petição
06/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2025 19:44

Juntada de Petição
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 15:25

Homologada a Transação
05/12/2024 10:27

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2024 13:45:37)
04/12/2024 18:19

Juntada de Petição
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/12/2024 20:51

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
06/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 12:25

Juntada de Petição
29/10/2024 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2024 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 15:14

Determinada a intimação
30/08/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024 20:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:12

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 20:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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