TRF2 - 5001331-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 16:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007074-43.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 31, 41, 44, 59, 78, 90
-
04/03/2024 18:48
Baixa Definitiva
-
04/03/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/12/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/11/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
30/11/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 17:00
Negado seguimento a Recurso Especial
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2023 15:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/11/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/11/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/11/2022 18:36
Recurso Especial sobrestado
-
03/11/2022 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 14:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/10/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
05/09/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/09/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2022 15:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 19:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
25/08/2022 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001331-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 336) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMAURI FERREIRA LEMOS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 336
-
27/07/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
19/07/2022 13:10
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2022 12:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
19/07/2022 12:52
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 13:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
15/07/2022 18:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2022 18:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 15/07/2022 18:20:13)
-
15/07/2022 18:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 17:29
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2022 16:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001331-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AMAURI FERREIRA LEMOS ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/04/2022 09:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
08/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/02/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/02/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2022 17:35
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/02/2022 11:49
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 19:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 00070744320174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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