26/02/2024 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
26/02/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
21/02/2024 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:04

Despacho
14/12/2023 11:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/12/2023 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
14/11/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
14/10/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/10/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:56

Juntado(a)
10/10/2023 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 19:16

Juntado(a)
22/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5088585-70.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 128
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/08/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
03/08/2023 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
03/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/08/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
18/07/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/07/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5088585-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 110
31/05/2023 19:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/05/2023 17:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
22/05/2023 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
22/05/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/05/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/05/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/04/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
25/04/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 12:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/04/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Julgado improcedente o pedido - 18/04/2023 11:50:17)
17/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5088585-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/03/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
13/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 2
10/03/2023 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
31/01/2023 14:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/01/2023 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
31/01/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/01/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/11/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/11/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 18:59

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
19/10/2022 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
18/10/2022 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/10/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2022 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 07:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/08/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/08/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
22/07/2022 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 13:10

Juntada de Certidão
15/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
15/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088585-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA GUEDES (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
13/06/2022 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
13/06/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2022 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 151
07/06/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/05/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/05/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:31)
10/05/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/05/2022 19:08:31)
06/05/2022 19:08

Determinada a intimação
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 14:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/03/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2022 17:27

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 22:31

Juntada de Certidão
15/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 78
04/02/2022 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/11/2021 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/11/2021 11:29

Juntada de Certidão
17/11/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/11/2021 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2021 15:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2021 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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