TRF2 - 5000832-30.2024.4.02.5103

04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/07/2025 16:14

Juntada de Petição

28/07/2025 16:14

Juntada de Petição

25/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 17:44

Determinada a intimação

25/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/07/2025 00:00

Intimação

08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 16:57

Determinada a intimação

08/07/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Determinada a intimação

27/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/05/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025 13:58

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

07/04/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/09/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 19:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/09/2024 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/08/2024 11:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024 17:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/07/2024 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

08/07/2024 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

08/07/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/06/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/05/2024 13:48

Juntada de Petição

09/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 18:14

Julgado procedente o pedido

09/05/2024 14:29

Conclusos para julgamento

08/05/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2024 17:51

Juntada de Petição

09/02/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2024 13:34

Determinada a citação

09/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024 16:42

Distribuído por sorteio