TRF2 - 5009301-53.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 11:49
Juntada de Certidão
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/08/2022 14:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2022 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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18/07/2022 16:46
Juntada de Petição
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15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 08:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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15/07/2022 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009301-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA PENNA ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) ADVOGADO: JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (OAB RJ121142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO ADVOGADO: CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/08/2021 18:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2021 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2021 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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07/07/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2021 18:01
Determinada a intimação
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02/07/2021 19:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 315 do processo originário.Número: 00568672420124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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