04/07/2025 13:52

Baixa Definitiva
03/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004320-02.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARILEIDE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123954-34.2025.4.02.9666/TRF (MARILEIDE MARIA DOS SANTOS)
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004320-02.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARILEIDE MARIA DOS SANTOSADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:40

Determinada a intimação
28/05/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-17 processada no TRF2 com o no. 51239543420254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
07/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-17 processada no TRF2 com o no. 51239543420254029666/TRF (MARILEIDE MARIA DOS SANTOS)
05/05/2025 16:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-17
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-17
24/02/2025 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
04/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 16:33

Homologada a Transação
28/01/2025 09:42

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:15

Juntada de Petição
27/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:42

Determinada a intimação
04/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
12/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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