TRF2 - 5004731-36.2024.4.02.5103

03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/07/2025 11:57

Juntada de Petição

09/07/2025 11:57

Juntada de Petição

08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 16:57

Determinada a intimação

25/06/2025 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 14:58

Determinada a intimação

27/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/04/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/04/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2025 08:36

Negado seguimento a Recurso

08/04/2025 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/04/2025 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/09/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 14:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/09/2024 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/09/2024 10:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

03/09/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024 11:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/08/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138

24/08/2024 16:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/08/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

23/08/2024 16:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

23/08/2024 15:13

Juntada de Petição

23/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024 10:19

Juntada de Petição

16/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 16:49

Julgado procedente o pedido

16/08/2024 11:40

Conclusos para julgamento

14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 17:17

Determinada a intimação

21/06/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio