18/09/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001813-30.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MARCIO RIBEIRO DA MATTAADVOGADO(A): ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (OAB RJ094685)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (OAB RJ144163)ADVOGADO(A): JOSE QUINTINO BARRETO NETO (OAB RJ121669)ADVOGADO(A): ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS (OAB RJ185393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 74 - 08/07/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:57

Determinada a intimação
25/06/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001813-30.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCIO RIBEIRO DA MATTAADVOGADO(A): ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (OAB RJ094685)ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BOVIOT (OAB RJ144163)ADVOGADO(A): JOSE QUINTINO BARRETO NETO (OAB RJ121669)ADVOGADO(A): ELIZABETH DO ESPIRITO SANTO MARTINS (OAB RJ185393) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:58

Determinada a intimação
27/05/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 08:08

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 14:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 14:58

Juntada de Petição
10/02/2023 10:24

Juntada de Petição
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/12/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2022 19:38

Juntada de Petição
20/07/2022 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
20/07/2022 11:51

Juntada de Petição
20/07/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 10:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/07/2022 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2022 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
07/07/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2022 18:35

Juntada de Petição
16/06/2022 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 07:59

Juntada de Petição
01/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2022 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/05/2022 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2022 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/05/2022 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/05/2022 14:51

Juntada de Petição
03/05/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2022 12:11

Juntada de Petição
31/03/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 14:47

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 09:13

Conclusos para julgamento
23/03/2022 14:51

Juntada de Petição
22/03/2022 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 22:47

Determinada a citação
21/03/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2022 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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