09/08/2025 10:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/07/2025 13:42

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013373-32.2023.4.02.5103/RJAUTOR: JOAO CARLOS FRANCISCOADVOGADO(A): EDHEMAR NETTO JUNIOR (OAB RJ199967)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:42

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 11:22

Conclusos para julgamento
08/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 16:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/06/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/04/2024 16:20

Juntada de Petição
10/04/2024 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 17:47

Determinada a citação
16/02/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 08:49

Determinada a intimação
18/12/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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